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Após 48 horas de julgamento, os cabos do Batalhão de Choque Aslan e Diego foram absolvidos da acusação de homicídio qualificado de Thiago Flausino, de 13 anos. No tribunal, perguntas sobre a vida da vítima ocuparam mais de duas horas do primeiro dia
Priscilla Menezes Gomes de Souza passou mais de duas horas sentada numa cadeira no centro do II Tribunal do Júri da Capital do Rio de Janeiro, respondendo perguntas que colocavam em xeque não apenas o caráter do filho, mas sua própria maternidade. “Você não sabia onde ele estava?”, “você olhava o celular dele?”, “ele gostava de funk?”, “por que dirigia moto tão jovem?”, “por que ele disse isso ou aquilo?”, estão entre as perguntas.
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Quem, porventura, esbarrasse na transmissão ao vivo pelo YouTube, feita pelo Poder Judiciário do Rio, poderia pensar que o filho, ou ela mesma, tinha feito algo terrível. Mas não era o caso. Thiago Menezes Flausino foi morto a tiros de fuzil, aos 13 anos, por policiais militares na entrada da Cidade de Deus, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. Era madrugada de 7 de agosto de 2023. Nenhum policial se feriu.
Desde terça-feira (10/2), os Cabos do Batalhão de Choque da Polícia Militar Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal, foram julgados por sete jurados, acusados de homicídio qualificado contra Thiago e tentativa de homicídio qualificado contra Marcos Vinicius de Sousa Queiroz, na época com 22 anos.
O resultado do júri, após mais de 48 horas, saiu na noite de quarta-feira (11), quando Aslan e Diego foram absolvidos e tiveram o alvará de soltura determinado. Fontes ouvidas pela Ponte, que pediram anonimato por segurança, denunciaram que viaturas do Batalhão de Choque aguardavam do lado externo, quando a família de Thiago deixou o prédio. “Eles ficavam passando em baixa velocidade e tirando fotos da movimentação em frente ao fórum”, narrou uma delas.
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Essa, contudo, não foi a única violência que Priscilla sofreu desde o assassinato do filho. Viu a defesa dos acusados exibir fotos de Thiago em um telão enquanto a questionavam sobre cada detalhe da vida dele — das músicas que ele ouvia às roupas que vestia. Viu o lugar que morou durante toda a vida sendo reduzido à criminalidade.
Como se não bastasse, mesmo os policiais Aslan e Diego sendo, até então, os réus, foi Priscilla quem precisou sustentar o respeito à memória do filho assassinado.
Madrugada de 7 de agosto
Era quase uma hora da manhã de 7 de agosto de 2023 quando Thiago foi baleado na Estrada Miguel Salazar Mendes de Moraes, esquina com a Rua Jeremias, na entrada da Cidade de Deus. Ele estava na garupa da moto que pertencia ao pai, pilotada por Marcos.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), os policiais efetuaram diversos disparos de fuzil contra as vítimas. Marcos, atingido na mão, conseguiu fugir e foi encaminhado pela família a um hospital, onde passou por cirurgia. Thiago foi atingido por três tiros e morreu no local.
De acordo com a Polícia Militar, Diego e Aslan estavam acompanhados dos cabos Silvio Gomes Santos e Roni Cordeiro de Lima, no carro particular deste. Eles estariam na Cidade de Deus naquela noite para mapear, com um drone particular, o espaço onde aconteceria uma operação horas mais tarde, às 00h.
Ainda segundo a corporação, ao finalizar a captação das imagens, o grupo estacionou em um posto de gasolina. A ideia era aguardar a equipe que chegaria para a operação em dois blindados. Um dos carros oficiais buscaria Diego, Aslan e Silvio, que seguiriam em serviço, e Roni, que estava com seu próprio carro e sem farda, voltaria para casa.
Foi durante essa espera que os policiais viram Marcos e Thiago, sem capacete, em uma motocicleta. Os agentes contam que houve descumprimento de ordem de parada e troca de tiros e que uma pistola glock, sem carregador foi encontrada com a dupla.
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A promotoria, por sua vez, alega que a arma foi “plantada”pelos policiais e não pertencia a Thiago e Marcos. De acordo com as investigações, os agentes teriam colocado uma arma no local para simular um confronto e justificar a morte do menino. Essa denúncia foi apartada da Justiça comum e está sendo julgada pela Auditoria da Justiça Militar.
Desta forma, os quatro policiais que estavam no carro naquela noite – além do capitão Diego Geraldo Rocha, responsável pela operação – respondem por fraude processual e prevaricação, relacionados à tentativa de alterar a cena do crime.
No processo criminal, o MP-RJ afirmou que os crimes foram motivados por um motivo considerado torpe e que as vítimas foram abordadas de surpresa por um veículo particular com vidros escurecidos, recurso que dificultou qualquer possibilidade de defesa.
Os cabos Silvio e Roni também foram denunciados pelo MP-RJ pelo homicídio de Thiago, mas a juíza Elizabeth Machado Louro entendeu que não havia indícios de autoria suficientes.
O julgamento dos réus – e da vítima
Priscilla, familiares e amigos de Thiago chegaram cedo ao prédio do Tribunal, para uma manifestação pacífica. O primeiro dia de júri começou por volta das 11h e durou cerca de 16 horas, quando foram ouvidas 1o testemunhas, a vítima Marcos e os dois réus.
Durante sua fala, a mãe de Thiago relembrou que, no dia da morte do filho, estava na avó dele, quando a irmã recebeu a foto de uma pessoa baleada na comunidade e perguntou onde estava o sobrinho. Ao pedir para ver a imagem, Priscilla reconheceu o menino. “Quando eu chego lá [local do crime] eu já vejo o Thiago no chão”, relembra.
Priscilla contou que Thiago “levava o futebol a sério” e “treinava desde pequeno em um projeto na Cidade de Deus”. Dedicava-se ao esporte às terças e quartas-feiras, além dos sábados de manhã. Reforçou que “ele era participativo na escola” e que, após sua morte, recebeu “só elogios da diretora e das merendeiras”.
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Quando a defesa dos policiais assumiu a fala, questionou o motivo de Thiago estar na rua àquela hora. Se ele ouvia funk ou trap e se integrava o tráfico de drogas da região. Entre frases rebuscadas e perguntas com duplo sentido, buscavam dizer aos jurados: se morava em região comandada por facção, não tinha outra saída: era traficante.
Exibiram fotos extraídas do celular de Thiago enquanto perguntavam a Priscila se ela reconhecia o filho. Algumas mostravam ele criança, outras com a família, até que Thiago aparece segurando uma arma. Depois, com cigarro na boca e pilotando motos que não eram a do pai. Priscilla diz desconhecer as imagens.
Thiago, então, aparece com anéis e colares dourados segurando o celular da mãe em frente ao espelho. A defesa sugere que os acessórios indicam ostentação, mas Priscilla explica que eram bijuterias do pai dele, “tudo latão”.
A narrativa estigmatizada da ostentação atribuída ao dinheiro ilícito do tráfico retorna em outros momentos. Um deles quando a defesa questionou um morador se mulheres da Cidade de Deus se interessam por traficantes. Indicando que este é um dos fatores que atraem adolescentes para o tráfico e reforçando um pensamento misógino: de que mulheres se interessam pelo que homens têm, não pelo que são.
Os minutos se arrastam entre a inquisição fotográfica, a exibição de trocas de mensagens e acusações indiretas feitas à Priscilla, como sugerir que a frequência escolar do filho, de 90,95%, só existia porque ela recebia Bolsa Família e esse é um pré-requisito para manter o benefício.
No meio do testemunho, a mãe pediu uma água. Finalizou sua participação no júri dizendo: “Eu venho aqui acreditando na verdade do Thiago, do que ele era. Cheio de sonhos que foram interrompidos”. Como se só ela se lembrasse que ele tinha 13 anos quando morreu.
“Um criminoso em confronto”
Para especialistas ouvidos pela Ponte, deslegitimar a vítima é uma cortina de fumaça para encobrir evidências frágeis. No caso de Thiago, a tentativa foi construir uma narrativa que fizesse os jurados pensarem que o menino era alguém capaz de ter uma arma, de ter atirado nos policiais e integrar o tráfico. Assim, os agentes teriam agido em legítima defesa.
Guilherme Pimentel, advogado da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE) que acompanhou o caso desde o início e esteve presente durante todo o júri, sintetiza: “quando a polícia mata na favela, eles investigam e julgam o morto e não a morte. Isso é continuidade histórica da colonização escravocrata, do racismo estrutural, de todo o processo de política criminal com o derramamento de sangue no Brasil.”
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Para Rodrigo Mondego, advogado especialista em Direitos Humanos, nos tribunais do júri, historicamente, “o que está sendo julgado é a vítima”. Ele explica: “em casos de violência policial, ou você julga a vítima – como estão tentando fazer com o Thiago, atacando a memória dele, tentando colocar uma aura de que ele seria traficante, amigo dos traficantes, colega dos traficantes ou algo do tipo – ou você ataca o cenário”, ou seja, a favela.
“Do ponto de vista do processo penal, não temos propriamente uma limitação à forma da defesa ou aos argumentos da defesa, mas me parece absolutamente antiético usar desse tipo de argumentação, de desqualificação da vítima para conseguir um resultado favorável no júri”, defendeu Luciana Boiteux, professora de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutora em Direito Penal.
A estratégia já tinha sido usada antes, no mesmo caso. Horas depois da morte do Thiago, a Polícia Militar postou nas redes sociais que o adolescente era “um criminoso” que “ficou ferido ao entrar em confronto” com a corporação.
No dia seguinte, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro moveu uma ação judicial para que a PM removesse a postagem, afirmando que houve “violação aos Direitos da Personalidade do adolescente Thiago”, mas também de Priscilla.
“O ataque à memória da vítima também passa pelo ataque à memória dos seus, e pelo caráter dos seus, da sua família, que está ali buscando justiça para o filho. Então, você ataca, inclusive, a maternidade de uma mãe que está publicamente – porque é um caso que deu repercussão – defendendo justiça para o filho dela. É uma violência muito forte. É para desestabilizar, é para desacreditar”, pondera Rodrigo.
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Esse tipo de publicação, que não respeita a ampla defesa, mas a versão “oficial”, para Rodrigo, tem razões políticas claras. “As redes sociais das instituições vão fazer sua publicidade em cima da violência de Estado, porque isso dá voto e tem respaldo social. A maior parte da sociedade quer, deseja e clama por mortes de favelados. Isso é um fato concreto”, defende. “Se matar bandido resolvesse o problema da segurança pública, Rio de Janeiro seria mais seguro que a Suíça”, ironiza.
No caso de Thiago, ferir sua memória é também uma tentativa de adultizá-lo e desviar de um ponto fundamental da discussão: a decadência do Estado Democrático de Direito, quando um menor de idade é executado com um tiro de fuzil.
Defensoria estuda recurso
Após a absolvição dos policiais, André Castro, Defensor Público do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, declarou que recebe com tristeza a decisão. “Nem tanto porque nós acreditemos que a pena de prisão seja uma solução de problemas no nosso país, na segurança pública de modo geral, mas muito mais pelo Estado não reconhecer a violência que foi cometida contra esses dois jovens”.
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Castro complementa que a defensoria estuda se cabe recurso. E que, se no âmbito criminal não houve esse reconhecimento, “na esfera civil, o Estado já foi condenado a indenizar os pais — a mãe e o pai de Tiago —, por conta da morte cometida por agentes de Estado”.
A luta compartilhada entre mães
Durante as mais de 40 horas de júri, Priscilla não esteve sozinha. Além de Diogo, pai de Thiago, familiares e amigos, era acompanhada das mulheres do Movimento Mães de Manguinhos, criado, justamente, para e por pessoas que viveram o mesmo que ela: vítimas da letalidade do Estado – o tipo de estatística que ninguém quer integrar, mas que se torna cada vez mais comum. E também por outras mães de diferentes movimentos e moradias.
Para Luciana Boiteux, é preciso olhar com muito cuidado e respeito para a sobrecarga dessa mãe. Sobretudo com a culpa que se projeta nela. “Então é absolutamente lamentável. Nós temos que evoluir muito ainda no processo penal”, defende.
Enquanto isso não acontece, Priscilla encontra acolhimento na dor compartilhada, na luta das mães que se sustentam.
O que diz as autoridades
A Ponte questionou a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro sobre a presença de viaturas do Batalhão de Choque ao fim do júri, qual a finalidade da operação e se é autorizado pela corporação a gravação de civis com celulares particulares. Até a publicação desta reportagem, não houve resposta. O canal segue aberto.
