Em decisão proferida nesta sexta-feira (9) pela 19ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro convocou o Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, para audiência, como sequência da apuração do caso da suposta falsificação de assinatura no documento que manteve Ednaldo Rodrigues como presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).
Nunes, que foi presidente da Confederação em duas oportunidades, foi convocado para uma oitiva na próxima segunda-feira (12), às 14h (de Brasília), na sala de sessões da 21ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro.
No entanto, caso o Coronel prefira, a audiência pode também ser realizada por videoconferência.
A Justiça ainda ressaltou que, como Nunes está com saúde fragilizada, quem será intimado será o advogado André Mattos, diretor jurídico da CBF, que “representou” o Coronel “na assinatura do acordo”.
Vale lembrar que desembargador Gabriel De Oliveira Zefiro, que assina o documento desta sexta, foi também o relator da decisão de 2023 que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação.
Entenda o caso
Um laudo assinado pela perita em documentoscopia Jacqueline Tirotti no último dia 4 de maio concluiu que “as assinaturas questionadas divergem do punho periciado do vice-presidente Antônio Carlos Nunes de Lima em características personalíssimas e imperceptíveis.
Portanto, conclui pela impossibilidade de veiculação do punho referente a Antônio Carlos Nunes de Lima em relação às assinaturas que lhe competem contidas nos objetos desta perícia. Bem como, concluindo pela fragilidade do documento questionado, em razão da ausência de rubricas e fixação de folhas, facilitando a troca de folhas com a alteração do seu conteúdo”.
Isso gerou um pedido de Fernando Sarney, vice-presidente da CBF, para anular esse acordo que referendou eleição de Ednaldo.
Na última quarta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu não afastar Ednaldo “em razão da falta de legitimidade dos requerentes para atuar em ação de controle concentrado”.
Mendes, porém, entendeu que os documentos anexados “trazem notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado”. Por isso, encaminhou o caso para continuar a ser analisado, agora pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Já nesta sexta, o desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro convocou Coronel Nunes para audiência.
