A busca de mães por filhos desaparecidos em MG

Antônia, Carla, Terezinha e Ângela tiveram as vidas unidas ao buscarem pelo paradeiro dos filhos. Sem procedimento padrão para investigar desaparecimentos, poder público oculta violência letal e perpetua sofrimento de famílias

Casos de desaparecimentos devem ser registrados imediatamente — não é necessário esperar 24 horas. Em Minas Gerais, informações podem ser comunicadas pelo telefone 0800-2828-197 ou pelo site da Polícia Civil: https://desaparecidos.policiacivil.mg.gov.br/.

É assim que começa a história que Maria Antônia Pereira precisa repetir já há quase sete de seus 61 anos de idade para poucos ouvidos atentos: o filho Osmar Fernandes Pereira de Azevedo saiu da casa da família, na periferia de Belo Horizonte (MG), ao meio-dia de 20 de março de 2019, quando ainda tinha 34 anos, dizendo que visitaria amigos em Juatuba, município na região metropolitana da capital mineira.

Ele pegou uma carona com o pai até o metrô, com o qual se deslocou à estação Eldorado, já na cidade de Contagem, para embarcar em um ônibus rumo ao destino final. No trajeto, ligou para a mãe para tranquilizá-la. Pouco depois das 15h, ainda preocupada, Antônia telefonou de volta. O filho atendeu brevemente e logo desconversou, um pouco estranho: “Tá, mãe, tá bom”. A partir disso, o celular não deu mais sinal, tampouco Osmar.

A preocupação inerente a toda mãe era ainda maior para Antônia desde maio de 2004, quando o filho foi preso em flagrante e depois acabou condenado a mais de 20 anos de reclusão.

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Dependente químico, ele havia passado a cometer furtos e roubos à época para manter o vício e já havia sido pego com uma arma de fogo irregular em 2003. No ano seguinte, em uma tentativa frustrada de assalto a um posto de combustíveis em Belo Horizonte, foi surpreendido e entrou em confronto com um policial militar: um colega também assaltante foi morto a tiros, enquanto Osmar matou o agente.

Desde então, a família vivia sob ameaça. “Os policiais que reconheciam o meu filho falavam que o que era dele estava guardado”, diz Antônia. “Depois que ele foi preso, eles passaram uns dois anos vindo aqui em casa. Reviravam tudo e não achavam nada — porque não tinha nada. Eu era casada na época, meu marido era trabalhador, e eu sou trabalhadora. Na cadeia, o Osmar apanhava demais. Eu falava que ele ia ter que sumir quando saísse, se mudar, porque polícia é um bicho do demônio.”

Osmar chegou a fugir duas vezes enquanto cumpria pena. Na segunda delas, em 2017, foi pego com uma identidade falsa. Já em março de 2019, encarcerado novamente na penitenciária de Pará de Minas, no entorno de Belo Horizonte, pôde visitar a família em uma saída temporária, que se encerraria no dia 21 daquele mês. Na véspera do retorno à prisão, foi quando desapareceu em Juatuba. “Depois que ele desligou o telefone, eu nunca mais tive notícias”, diz a mãe.

Estado não investiga, e mãe suspeita de execução por policiais

Antônia tentou contar essa história pela primeira vez em uma delegacia da Polícia Civil em Juatuba, onde policiais se negaram a registrar um boletim de ocorrência por desaparecimento e muito menos investigar o paradeiro de Osmar, sob a alegação de que ele estaria, na verdade, foragido.

A mãe buscou então a Ouvidoria da corporação para cobrar por providências, mas sem sucesso. “Uma delegada me falou que, se um cachorro encontrasse a ossada do meu filho, ela me entregava.”

Ela precisou recontar o caso em hospitais, onde buscou pelo filho estivesse ele vivo ou morto, e ao Instituto Médico-Legal (IML), caso ali houvesse algum corpo sem identificação que fosse compatível com sua amostra genética.

Antônia buscou também a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg) e a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). Foi à Defensoria Pública (DPMG), enviou cartas ao Tribunal de Justiça local (TJMG) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), e procurou o Ministério Público estadual (MPMG), até um promotor oficiar a Polícia Civil para registrar a ocorrência.

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Isso só foi feito em 5 de junho de 2019, por uma delegacia em Mateus Leme, município vizinho ao que Osmar foi visto pela última vez. A unidade alegou, contudo, que a responsabilidade de abrir uma investigação seria da 1ª Delegacia de Polícia Civil em Juatuba. “Um policial me disse que era um boletim ‘feito nas coxas’, que não valia de nada”, afirma a mãe.

Frente ao descaso, Antônia se mudou para Juatuba e passou a investigar por conta própria, no tempo livre que encontra entre as feiras das quais participa para vender peças de artesanato.

Para ela, Osmar não teria motivo para fugir de novo, por ter a liberdade condicional prevista para abril de 2019, a um mês do sumiço. Além disso, ele não ficaria tanto tempo sem dar satisfações, por ser apegado à ela e também aos três filhos, criados pela avó. “Ele passou 15 anos preso e sempre ligava para os filhos. Ele dizia que nunca iria se esquecer deles, passasse o tempo que for.”

Ela acredita que o filho tenha sido vítima de um desaparecimento forçado — ou seja, não sumiu voluntariamente ou em razão de algum acidente, mas por ter sido vítima de alguma violência. A mãe já chegou a ouvir em suas buscas que o corpo dele teria sido lançado no Rio Paraopeba, que atravessa o estado de Minas Gerais, passando por Juatuba. “A polícia matou e sumiu com ele, com certeza.”

Mães de desaparecidos criam rede de apoio e orientação

À Ponte, a Polícia Civil disse que ouviu os pais de Osmar, fez buscas no IML e em bancos de dados governamentais, confeccionou cartazes e incluiu a vítima em um cadastro de desaparecidos. Apesar disso, não houve sequer diligências nas ruas ou coleta de depoimentos de outras pessoas. “O procedimento ainda está em tramitação, mas sem novas provas ou informações”, comunicou o órgão.

A reportagem também procurou o MPMG, que reencaminhou um ofício recebido da Polícia Civil. No documento, o delegado André Luiz Cândido Ribeiro assume que a última movimentação do caso é de maio de 2025, quando foi feita “consulta ao banco de dados de cadáveres desconhecidos do IML”.

Em dezembro do ano passado, a Promotoria de Justiça de Juatuba já havia pedido esclarecimentos à Polícia Civil na cidade, ocasião em que instaurou uma notícia de fato para apurar a falta de providência dos investigadores. A mobilização da promotoria veio após Antônia buscar a Casa Lilian, como é também chamado o Centro Estadual de Apoio às Vítimas.

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Trata-se de um núcleo do Ministério Público mineiro para atendimento multidisciplinar e orientação jurídica a vítimas de violência, sediado fora das dependências do órgão.

“Quando alguém sofre uma violência dessas, isso produz consequências em diversos graus, no campo da saúde, da renda, da educação”, diz a promotora Ana Tereza Giacomini, que coordena a Casa Lilian. “A gente olha para essas necessidades diversas e atua tanto sensibilizando o sistema de Justiça, quanto apoiando esses casos individuais, para tornar o fardo desses processos menos pesado”.

Foi em uma visita ao local que Antônia pôde se reconhecer em outras mães que têm filhos desaparecidos — na ocasião, elas participavam de uma atividade com o Movimento Independente Mães de Maio, das famílias das vítimas dos Crimes de Maio, ocorridos no estado de São Paulo, em 2006.

Elas se juntaram desde então em um grupo de WhatsApp, o das “Mães em busca de seus filhos desaparecidos”, no qual trocam diariamente mensagens de apoio, fé e orientação. “Eu desejava muito isso, sabe? Jogava no Google e não encontrava, só achava coisas de fora do estado. Aí recebi uma ligação da Casa Lilian para ir a esse evento. Foi quando conheci a Antônia”, diz Carla Maria de Souza, de 58 anos.

Assim como Antônia, Carla tem sido obrigada a reviver uma mesma história há mais de três anos, ainda sem respostas do poder público. “Eu tento e vou continuar tentando enquanto eu estiver viva. Se eu não tentar pelo meu filho, quem vai tentar?”, questiona. Ela é mãe de Saulo Moreira de Souza, que desapareceu em 30 de dezembro de 2022, aos 28 anos, em Ribeirão das Neves, município também na região metropolitana de Belo Horizonte.

Desaparecimento vira suspeita de homicídio sem respostas

Saulo morava com os pais e vivia como catireiro — comprava e revendia veículos, vacas e o que mais rendesse negócios. Em função de dívidas e acordos mal resolvidos, ele mantinha alguns inimigos e já havia confidenciado a pessoas próximas a intenção de adquirir uma arma de fogo para se defender.

A pessoa que relatou tê-lo visto por último no dia do desaparecimento foi Adriano, investigado pela Polícia Civil no caso. Amigo de Saulo, com quem havia tido uma reaproximação recente após uma negociação conflituosa, ele afirmou ter dado carona ao comerciante até Contagem, município vizinho, por volta das 21h, para que comprasse uma motocicleta. Segundo seu relato à polícia, também teria adquirido de Saulo, naquela noite, um Fiat Uno branco por R$ 12 mil em dinheiro.

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Ainda naquele dia, Saulo ligou para a ex-esposa perto das 16h40, via WhatsApp, pedindo para que simulasse um empréstimo de R$ 6,5 mil — mesmo separados, ela cedia uma conta para ele fazer movimentações financeiras. Ela chegou a atender o pedido, mas logo em seguida o celular dele deixou de receber ligações e mensagens. “A partir daí, é um filme de terror”, diz a mãe.

Carla conseguiu registrar um boletim de ocorrência em 1º de janeiro de 2023, e a Polícia Civil deu início a uma investigação logo em seguida. Quatro dias depois, veio a primeira grande pista do caso: o celular de Saulo voltou a registrar atividade, mas agora com um chip em nome de uma outra pessoa, na cidade mineira de Corinto, a cerca de 200 quilômetros de Contagem e de Ribeirão das Neves.

A Polícia Civil foi então ao encontro dessa pessoa, segundo a qual comprou o aparelho de um adolescente que tentou vendê-lo em uma loja de conserto de celulares em Corinto — o proprietário do comércio não quis fazer negócio, em função da falta de procedência do celular, mas essa outra pessoa, que a princípio, pretendia arrumar um aparelho no local, acabou atraída pela oferta repentina.

Ainda no rastro do celular de Saulo, os investigadores chegaram ao adolescente, que disse ter ganho o aparelho dias antes de um caminhoneiro ao qual prestou serviços de “chapa”, ao ajudá-lo com entregas em um caminhão. A princípio, a identidade do motorista era desconhecida, mas logo ela foi descoberta: era Adriano.

No inicio de fevereiro de 2023, a Polícia Civil apreendeu o celular de Adriano, por ter sido a última pessoa a ter visto Saulo. Uma análise no aparelho encontrou fotos dele com o adolescente ao qual foi dado o celular de Saulo. Uma delas mostra o garoto segurando uma arma de fogo dentro do caminhão de Adriano.

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Ainda no celular do caminhoneiro, foi achado um vídeo em que ele dirige uma caminhonete Toyota Hilux e persegue, a certa distância, um Fiat Uno branco, veículo que, segundo a investigação, teria sido vendido por Saulo.. Na gravação, feita no dia do desaparecimento, Adriano narra a cena a uma terceira pessoa. “Aí, Danilo, olha aí na minha frente, meu amigo. Nós estamos indo lá na garagem. […] Não demora não, sô. Se demorar, vai dar ruim. Não demora, não. Só falta você chegar agora. Vou deixar o carro lá agora, nós vamos buscar uma ração ali, e depois do almoço eu vou. Tudo sob controle, tudo sob controle, meu chegado. É hoje, é hoje.”

A quebra do sigilo dos dados telefônicos de Adriano ainda permitiu à investigação identificar que, no dia do desaparecimento de Saulo, ele não esteve no local que alegou ter deixado a vítima ao final da noite. Ficou comprovado também que, até pouco depois das 15h, quando foi possível aferir a última localização de Saulo, ambos estiveram juntos em uma mesma região, onde fica um sítio do caminhoneiro.

Polícia não conclui investigação, e MPMG adia prazos

Em 27 de fevereiro de 2023, Adriano precisou voltar à delegacia para um novo depoimento, ocasião em que recebeu voz de prisão em flagrante por porte ilegal de arma — ele foi ao local com uma pistola 9 milímetros, da qual dispunha por ter uma licença de atirador esportivo. Ele ainda mantinha uma outra arma em casa, que também foi apreendida, e acabou solto ao pagar uma fiança de R$ 2,5 mil.

Em março daquele ano, a Polícia Civil pediu, ainda assim, a prisão preventiva de Adriano, por suspeita de participação no que já se desconfiava ter sido não apenas o desaparecimento, mas o homicídio de Saulo, o que foi corroborado pelo Ministério Público. A Justiça em Minas Gerais negou, no entanto, o pedido, em decisão assinada pelo juiz Elexander Camargos Diniz, segundo o qual a medida seria precipitada.

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O magistrado autorizou apenas a busca e apreensão da Toyota Hilux de Adriano e do Fiat Uno que ele disse ter comprado de Saulo. Uma perícia nos veículos encontrou vestígios do que poderia ser sangue.

Em março de 2024, o caso foi remetido para a 7ª Delegacia Especializada de Homicídios de Contagem, que diminuiu o ritmo da investigação. Desde então, não foram feitos mais pedidos de prisão, nem de busca e apreensão. Em julho do ano passado, um novo relatório de investigadores concluiu que seria necessário o afastamento do sigilo telemático do WhatsApp de Adriano.

Nesse período também chegou à Polícia Civil a informação de que um outro catireiro, chamado Wagner, vinha ameçando Saulo e até familiares dele em razão de uma dívida de R$ 5 mil. Ambos chegaram a se falar por telefone no dia do desaparecimento. Chamado a depor, ele negou qualquer conflito.

No último mês de dezembro, o MPMG estendeu pela terceira vez seguida o prazo para a conclusão dos trabalhos, atualmente com previsão de serem encerrados até o fim deste mês de março. À Ponte, a Polícia Civil alegou que ainda analisa o material resultante da quebra de sigilos telefônico e telemático de possíveis envolvidos.

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“Eu ia praticamente toda semana à delegacia. A gente se sente mal, é terrível. Na última vez em que falei com a Polícia Civil, eu perguntei se estava arquivado. Eu preferi ligar, porque toda vez que a gente vai lá, é muito constrangedor, a gente sai chorando. O que me falaram é que não tem prova concreta, que se o delegado achar que tem que fazer alguma outra diligência, eles vão fazer”, relata Carla.

“Eu já estou muito saturada, muito, muito sofrida. Isso vai nos calejando. Você se torna incrédula, perde a confiança no sistema. Ou talvez seja só assim que a gente abra o olho e veja a realidade.”

‘Nós fomos tratados igual cachorro’, diz mãe

Terezinha Batista dos Santos, 60, vive uma descrença parecida no sistema de Justiça. Ela é mãe de Kaique dos Santos Silva, que desapareceu já há quase três anos, aos 18 anos de idade. Ele vivia com a família na periferia de Ribeirão das Neves, na mesma vizinhança de Carla, e cresceu como caçula entre dez irmãos, todos eles criados de maneira modesta. Os pais sempre trabalharam na roça.

“Eu tive problema no coração, dei depressão. Com o pai do Kaique, foi a mesma coisa. Não tivemos ajuda de nada, não tivemos psicólogo, nada. Sabe o que é nada? Até hoje não tivemos respostas de nada. A nossa vida é chorar, é fazer comida e jogar fora, porque a gente não tem fome até hoje. A gente perdeu a força do corpo. Eu conheci as meninas aí e elas falaram de se juntar para procurar pelos nossos filhos, e eu quero uma resposta”, diz Terezinha, que compartilha hoje as dores com Carla e Antônia.

Kaique saiu da casa dos pais na noite de 23 de março de 2023, pouco antes da meia-noite. A então namorada, Raires, foi até a residência chamá-lo. Na rua, a certa distância da casa, um grupo de homens parecia aguardar pelo jovem, o que despertou a desconfiança dos pais. “O pai dele falou assim: ‘Ô, meu filho, não vai, não’. Mas ele foi”, relata a mãe.

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A família entendeu que definitivamente havia algo estranho quando o dia amanheceu sem que Kaique tivesse retornado para casa, ocasião em que passou a procurá-lo. A namorada disse apenas que o viu pela última vez às 15h do dia 24, alegando não saber do paradeiro do jovem.

Ainda naquele dia, a família recebeu uma ligação de que deveria pagar um resgate de R$ 600 por Kaique ou ele seria morto, mas o interlocutor desconhecido alegou em seguida se tratar de um trote. Em uma outra ocasião, dias depois, uma pessoa também não identificada ligou para uma das filhas de Terezinha e falou que o jovem desaparecido estava morto, que os familiares não deveriam mais procurá-lo.

“Nós ficamos procurando no mato afora, todo mundo ficou procurando. Nós abríamos até saco de lixo”, diz Terezinha. Uma outra das irmãs do jovem só conseguiu registrar um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento no dia 29 daquele mês, na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ribeirão das Neves.

O órgão que deveria investigar, no entanto, nunca deu satisfação à família. “Nós falamos se eles não poderiam colocar pessoas para procurar, para encontrar algum vestígio. Eles falaram que a gente estava vendo muita novela”, afirma Terezinha. “Nós fomos tratados igual cachorro. Não fomos bem tratados pela lei, pela Justiça, por nada.”

Mãe também desconfia de participação da polícia em sumiço

Kaique trabalhava como servente de pedreiro e era visto como alguém tranquilo. Desde que passou a se relacionar com Raires, no entanto, ele se tornou usuário de drogas, segundo afirma a mãe. Os familiares suspeitam que ele estivesse devendo para traficantes do bairro, já que, em uma ocasião anterior, o pai precisou quitar uma dívida do filho com os criminosos.

A família não sabe, contudo, se foi esse o motivo do sumiço. O pai de Kaique chegou a ir a uma boca de fumo questionar sobre o paradeiro do filho, ocasião em que traficantes negaram relação com o caso. “Eles falaram que não fizeram nada, que cresceram aqui no bairro com ele. Falaram que, se precisam fazer alguma coisa, pegam debaixo da saia da mãe e matam sem precisar esconder corpo”, diz Terezinha.

Os familiares suspeitam, na verdade, que a Polícia Militar possa estar envolvida, pelos recorrentes episódios de intimidação e violência contra jovens no bairro. Em uma ocasião em que encontrou policiais em ronda, Terezinha chegou a ouvir que deveria seguir a vida, porque o filho já estaria morto. Um agente ainda teria questionado se ela perdoava quem havia provocado o desaparecimento do filho.

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“Eu falo que, para pôr um filho no mundo, é uma dor, mas uma dor. Só que é uma dor de alegria. Agora, a dor de perder um filho é uma dor horrível. Nós que somos mães, pais, a riqueza que Deus nos deu foi os filhos. Eu não quero dinheiro, não quero nada. Eu só quero o meu filho”, diz a mãe.

À Ponte, a Polícia Civil alegou que “sempre atendeu aos familiares com cortesia” e que o caso segue em investigação. A reportagem questionou quais diligências foram feitas e quais ainda estão previstas para ocorrer, mas não obteve esclarecimentos. Já o MPMG afirmou que não há processo em tramitação sobre o caso — ou seja, o órgão sequer foi comunicado do episódio até aqui pelos policiais civis.

O caso só chegou ao conhecimento do MPMG por iniciativa de Terezinha, que buscou a Casa Lilian no ano passado para recontar sua história. Foi através do espaço que ela também conheceu Ângela Maria Pinto da Silva, 70, outra das mães hoje unidas na busca por seus filhos.

Filho desapareceu após tentativa de recomeço ao sair da prisão

Ângela é mãe de Marcos Tadeu Olivato Silva, que desapareceu em 20 de dezembro de 2024, aos 44 anos. Diferentemente das demais mulheres do grupo, ela não vive na região metropolitana de Belo Horizonte, mas em Juiz de Fora, município na Zona da Mata Mineira, no interior do estado. Ela guarda em comum, ainda assim, o fato de ter conseguido uma escuta atenta ao encontrar outras mães.

“O pessoal da Casa Lilian me perguntou se poderia passar o meu número para a Antônia, para a gente conversar, porque ela era igualzinha a mim, perdeu o filho também. Eu falei que poderia ser, e ela me ajudou muito, a gente conversa muito pelo Zap, por chamada de vídeo”, diz.

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Na ocasião em que desapareceu, o filho de Ângela vivia em uma fazenda em Guapé, no Sul de Minas Gerais, e a cerca de 400 quilômetros da cidade da mãe. Ele havia recém-deixado a penitenciária de Três Corações, município também no interior mineiro, e se mudado para trabalhar com um produtor rural que conheceu enquanto cumpriram pena no cárcere. A ideia era recomeçar.

O empregador, Sirley, foi quem comunicou o desaparecimento à Polícia Militar, três dias depois do fato. Ele relatou que teria se dado conta do sumiço na manhã daquele dia 20, ocasião em que Marcos teria deixado para trás itens pessoais na casa onde vivia na propriedade — ficaram ali roupas, documentos e um celular recém-comprado, com o qual o filho falava diariamente com Ângela, empolgado com a rotina na fazenda e fazendo planos de levá-la para visitar o local.

“O patrão me falou que chegou para levar umas coisas para o Marcos, e as panelas estavam todas em cima do fogão, como se ele tivesse saído para trabalhar e deixado o almoço pronto”, conta a mãe.

Polícia Civil só se mobiliza por insistência de familiar

Marcos era usuário de drogas e, para manter o vício, já havia cometido roubos e furtos, razão pela qual foi condenado. Após períodos de abstinência, ele costumava ter recaídas. Em uma dessas ocasiões, chegou a ir parar no interior da Bahia, de onde pediu ajuda à mãe para voltar. Ângela não acredita, no entanto, que ele tenha agora desaparecido por vontade própria, uma vez que era apegado a ela. “Mesmo dentro da cadeia, ele tinha o direito de ligar para mim, e sempre dava um jeito de falar comigo.”

Ela acha que o filho está morto: “Tive a sensação de que meu filho não estava mais aqui. Chorei muito. É até engraçado pensar assim, chorar assim. Mas eu senti, e pedi muito a Deus para me mostrar”.

Anos antes de desaparecer, Marcos cumpriu pena em Juiz de Fora, palco de uma disputa entre as facções criminosas Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Por se dizer leal ao PCC, ele precisou ser transferido para Três Corações. Após sair, no entanto, afirmava estar desvinculado do crime organizado. A mãe afirma não saber, no entanto, se isso estaria por trás do sumiço.

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Ela acha ao menos que policiais militares podem estar envolvidos, já que, dias antes do desaparecimento do filho, três agentes foram à sua casa procurar por ele. “Eles chegaram perguntando pelo nome do Marcos, sobre onde ele estava. Eu passei o endereço dele todinho, na simplicidade, né?”

O caso ficou sob responsabilidade da Polícia Civil em Guapé, que só passou a investigá-lo por insistência de Ângela. Ao ligar para a delegacia local, ela pôde dar um depoimento por chamada de vídeo, apenas em agosto de 2025, quase oito meses após Marcos ter desaparecido.

O MPMG só teve ciência do fato também por insistência da mãe de Marcos, após a Casa Lilian articular um depoimento em uma promotoria em Juiz de Fora. O material foi repassado à Promotoria de Justiça de Guapé, que pretende tomar “providências cabíveis”, segundo comunicou o órgão.

À Ponte, a Polícia Civil alegou que o caso “segue em tramitação com a realização de oitivas e demais diligências necessárias”, sem especificar quais são elas.

Com piora gradual, Brasil já passa de 85 mil desaparecimentos por ano

Os casos de Osmar, Saulo, Kaique e Marcos se inserem em um contexto de piora gradual do número de desaparecidos no Brasil ao menos desde 2020. Somente no ano passado, houve 85.233 episódios, ao passo que 57.554 pessoas foram localizadas, segundo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em Minas Gerais especificamente, houve 9.170 casos no ano passado, atrás apenas, em números absolutos, do estado de São Paulo (20.546), o que mais registra desaparecimentos historicamente.

No Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, que também trata desse cenário, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que os maiores crescimentos nos números de desaparecidos se deram em estados das regiões hoje mais violentas no país, o Nordeste e o Norte, sob a expansão de organizações criminosas e com elevadas taxas de letalidade policial.

Em uma outra publicação, o Mapa dos Desaparecidos no Brasil, de 2023, o FBSP identificou que o perfil comum das pessoas desaparecidas é o mesmo das vítimas recorrentes de homicídio no país: homens (62,8%), adolescentes e jovens (53,5%), negros (54,3%), que desaparecem entre sexta-feira e domingo.

O FBSP levanta a hipótese de que parte da violência letal no país, incluindo de forças policiais, esteja hoje subnotificada na forma de desaparecimentos. “Torna-se urgente reconhecer que essa dinâmica pode estar ocultando uma face ainda mais perversa da criminalidade: a execução seguida da ocultação de cadáver”, escreve a instituição na edição mais recente de seu anuário.

Também na publicação, o FBSP relembra que os desaparecimentos no Brasil são considerados fatos atípicos. Ou seja, a princípio, eles não configuram qualquer crime e, portanto, não exigem que a Polícia Civil instaure um inquérito policial. É dever das polícias, ainda assim, investigar cada desaparecimento, mesmo que não na forma de um inquérito, conforme estabelece a Lei Federal 13.812, de 16 de março de 2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

No texto, consta que “ao ser comunicada sobre o desaparecimento de uma pessoa, a autoridade do órgão de segurança pública, em observância às diretrizes elaboradas pela autoridade central, adotará todas as providências visando à sua localização”. Além disso, “as investigações sobre o desaparecimento serão realizadas até a efetiva localização da pessoa”.

Desaparecimentos exigem procedimento padrão e abordagem vítima-centrada

Na prática, no entanto, as buscas a essas pessoas não são uma prioridade de delegacias, segundo explica a promotora de Justiça Eliana Vendramini, pesquisadora do tema e coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Um gargalo alarmante é que hoje não existe no país sequer um procedimento padrão para orientar essas buscas. “Tem que haver um roteiro de busca investigativa. E não é algo para castrar a Polícia Civil. É um roteiro para que eu, como promotora, saiba o que está sendo feito, para que um juiz e para que as famílias saibam o que está acontecendo. Que política pública é essa que não é fiscalizável?”, questiona Eliana.

Ela afirma que outra prioridade para avançar no tema é ter bancos de dados nacionais e integrados que permitam o compartilhamento de informações. A lei que instituiu a polícia nacional também previu a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, o que só foi lançado no ano passado e com informações de apenas 12 estados — São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, não aderiram.

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A promotora elenca ainda a necessidade de integração entre as autoridades públicas. Em São Paulo, por exemplo, o MPSP não tem sequer acesso direto às ocorrências do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), onde ficam os casos de desaparecimento. Além disso, quando notificada desses episódios, a Polícia Civil não costuma comunicá-los imediatamente ao Ministério Público, embora a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas preveja que as “autoridades competentes” sejam avisadas.

“Em uma mesma secretaria de Segurança Pública, PM, Polícia Civil e IML não se comunicam. E isso ocorre dentro de uma mesma área. Imagine o que deixamos de ter nos hospitais, onde estão e, inclusive, falecem vários desaparecidos. A falta de interoperabilidade interna gera o que eu batizei de ‘redesaparecimento’: a pessoa desaparece, depois aparece nas mãos do Estado, e o Estado desaparece de volta com ela”, diz Eliana, que tratou do conceito em sua tese de doutorado.

Eliana diz também que é preciso fomentar uma cultura de valorização dos direitos humanos: “A gente não leva o desaparecimento de uma pessoa tão a sério quanto o de um carro, de um celular. A gente investiga o furto de um celular. Se não temos dinheiro, vamos ter prioridades, vamos escolher a vida”.

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Ela acrescenta que, ainda que não haja um crime aparente, todo desaparecimento tem vítimas: os familiares que ficam. A também promotora de Justiça Ana Tereza Giacomini, da Casa Lilian, concorda com isso, razão pela qual defende uma abordagem vítima-centrada — que tenha como foco as famílias, para que a dor pelo desaparecimento não seja reiterada a cada vez em que se exige delas recontar a própria história.

“Historicamente, o direito trata da questão criminal como se fosse só algo entre a pessoa que comete o crime e o Estado, afastando a vítima do processo. Ele acaba sendo indiferente aos traumas da vítima e aos direitos que ela tem, de participar, de uma ter resposta do Estado em um tempo razoável, de ter o que a gente chama de direito à verdade. Às vezes, o sistema de Justiça ainda é muito bruto, muito tecnicista”, avalia.

“Esses casos de desaparecimento são muito sensíveis. Essas pessoas têm uma necessidade muito grande de falar e precisam ser escutadas”, acrescenta Ana. É necessário, ao menos, ouvidos atentos.