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Alcides Eduardo dos Reis Peron
Professor da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp – LESP/NEV/LAVITS
Uma caminhada pelas regiões centrais de São Paulo tornou-se um exercício de contemplação das infraestruturas de vigilância. Em meio a grande circulação de pessoas a caminho do trabalho, se exercitando, por entre camelôs, arbustos, ou arquiteturas icônicas destas cidades, totens com câmeras de monitoramento florescem enquanto signo de uma política privatista de segurança ancorada na vigilância e na coleta massiva de dados.
Interseccionados com a paisagem urbana de várias cidades, estes sistemas de câmeras de monitoramento são a manifestação visível de um complexo arsenal tecnológico à disposição das forças de segurança que, por um lado às tornam mais aparamentadas e com acesso a um imenso fluxo de imagens e informações, por outro, submetem a política de segurança pública aos interesses de empresas privadas, co-gestoras dos dados e sistemas em questão, e da ingerência de alguns poucos agrupamentos com acesso exclusivo aos sistemas de câmeras, como moradores e comerciantes.
Ainda que haja sistemas similares à disposição de autoridades em diversas capitais (como as Centrais de Comando e Controle no Rio de Janeiro, o programa Olho Vivo e o novo Muralha BH, de Minas Gerais, o Muralha Digital de Curitiba, e o SPIA (Sistema Policial Indicativo de Abordagem), de Fortaleza, o que mais tem chamado atenção nacionalmente é o sistema paulistano Smart Sampa. Enquanto um rebranding do City Cameras lançado durante a prefeitura de João Dória, o Smart Sampa é um sistema de videomonitoramento que utiliza reconhecimento facial, leitura de placas e alertas automatizados para apoiar ações de segurança pública. Ele integra imagens de mais de 40 mil câmeras publicas e privadas espalhadas pela cidade, com o objetivo aparente de produzir uma resposta rápida a ocorrências como crimes, pessoas procuradas ou desaparecidas.
Ainda que a prefeitura venha anunciando o absoluto sucesso do sistema, com mais de 2000 foragidos sendo presos, 3200 prisões em flagrante realizadas, e mais de 90 pessoas desaparecidas encontradas a partir do emprego do sistema, muitas dúvidas ainda pairam sobre o funcionamento e eficácia do sistema, havendo inclusive riscos sociais associados à sua operacionalidade. De modo geral, os problemas estão associados aos seus múltiplos vieses (discriminatórios e segregacionais), como também ao modelo de segurança que ele viabilizar: ancorado em uma privatização vigilantista da segurança, e em maquinação da sensação da segurança por um gerenciamento estético do vigilantismo na cidade, e dos dados de funcionamento.
Cabe destacar que o modelo de gestão da segurança pública que o Smart Sampa se ancora não é novo, ele remete ao controverso programa Tolerância Zero da cidade de Nova Iorque, da década de 1990, e repete seus principais axiomas: amplificação da vigilância, responsabilização coletiva (publico-privada) pela segurança própria e gerenciamento dos espaços públicos, gerenciamento da segurança por dados – tudo isso associado a uma retórica punitivista, e com o incremento de abordagens, autuações e prisões.
Ainda, esse modelo de vigilância, e o emprego do Smart Sampa tem suas raízes em uma serie de situações que criaram as condições nacional e localmente para seu emprego: escândalos de brutalidade policial recorrentes desde à década de 1990, que demandavam maior transparecia e eficiência policial; os sucessivos abalos na segurança pública manifestos por ações do crime organizado, como o “Salve Geral”, de 2006; a ocorrência de mega eventos, como as Olimpíadas, e Copa do Mundo, que facilitaram o aterramento de modelos securitários estrangeiros altamente intrusivos (baseados no modelo de contraterrorismo do Norte Global); e por fim, a ampliação de empresas de segurança eletrônica em atendimento das demandas públicas e privadas (moradores, comerciantes) por sistemas digitais que permitissem maior visibilidade e agência sobre o crime. Toda essa movimentação estimulou os governos estaduais e municipais a buscarem, fora do país, modelos de policiamento e instrumentos que viabilizassem formas mais rápidas e eficientes de ação contra o crime e terrorismo, ao mesmo tempo em que viabilizassem a ampliação do regime de visibilidade e produção de registros na cidade. Como exemplo entre 2013 e 2015, o governo do estado de São Paulo enviou missões em visita à centrais de Comando e Controle na Europa e nos Estados Unidos, acabando por importar o sistema novaiorquino de integração de câmeras e dados Domain Awareness System, aqui batizado de Detecta.
A adoção do Smart Sampa, como de outros aparatos de vigilancia massiva é sustentada por uma retórica punitivista que ganha expressão a partir de 2018 nos anos de governo de Jair Bolsonaro. O nexo construído entre segurança e tecnologia performado por autoridades e empresários, é o de que a introdução de ferramentas com capacidade de leitura biométrica e de hipervigilantismo, por um lado, introduz um método eficiente e brando de gestão e controle das múltiplas demandas securitárias da cidade, por outro lado, amplifica as ferramentas dissuatórias ao crime.
Todavia, uma série de núcleos de estudo, e associações da sociedade civil vem explorando os múltiplos vieses e problemas associados ao emprego do Smart Sampa. Operando com um custo mensal de 9,8 milhões de reais, o Smart Sampa reforça um modelo de segurança extremamente discriminatório à determinados grupos, e segregatícios ao considerarmos a espacialidade de São Paulo. De acordo com dados da nota técnica produzida pelo Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN), o perfil das pessoas presas graças ao uso dessa ferramenta segue sendo predominantemente o de pessoas negras, 25% entre os homens presos, enquanto uma categoria nebulosa de sem raça descrita totaliza 58%. Em seguida, a sua disposição pela cidade reforça uma disputa territorial em São Paulo, ou ao menos de um modelo de segurança que intensifica a visibilidade e o controle sobre grupos marginalizados, posto que as prisões efetuadas a partir das imagens do Smart Sampa é concentrada em regiões como Brás, e a região de grande vulnerabilidade social conhecida como Cracolândia.
Tais vieses, e os riscos do Smart Sampa ficam evidentes quando se verifica uma serie de erros relacionados aos seus usos. Em abril de 2025, o sistema foi alvo de fortes críticas após um episódio em que uma mulher grávida de oito meses foi equivocadamente identificada por reconhecimento facial em um posto de saúde e presa sob a justificativa de um mandado judicial, entrando em trabalho de parto prematuro durante a abordagem policial. O caso evidenciou os riscos do uso da tecnologia sem protocolos adequados e foi amplamente divulgado pela Agência Pública. O levantamento realizado LAPIN apontou, ainda, que ao menos 23 pessoas foram conduzidas indevidamente por inconsistências no reconhecimento facial, e outras 82 foram presas e posteriormente liberadas por erro no processo de identificação.
Por sua vez, uma pesquisa realizada pelo Projeto Panóptico, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), analisou os impactos do Smart Sampa na criminalidade em São Paulo e concluiu que não houve redução significativa nos índices de crimes nas regiões monitoradas. A comparação entre áreas com e sem o sistema mostrou que os números de furtos, roubos e homicídios permaneceram estáveis, assim como a produtividade policial, medida por prisões em flagrante e por mandado. O estudo questiona a efetividade do programa, considerando que os dados disponíveis não indicam alteração nos padrões de criminalidade desde sua implementação em 2024.
Em uma reflexão distinta, é possível nos atentarmos para um aspecto ainda mais complexo relacionado ao Smart Sampa, o fato dele representar uma resposta estética ao problema da segurança pública. Bairros como o de Pinheiros e Bela Vista, marcados por um incremento dos roubos de celulares, e mesmo de latrocínios, tornaram-se reféns de um modelo de segurança marcado pelo espalhamento de câmeras privadas de vigilância, supostamente conectados ao Smart Sampa e ao Muralha Paulista. Sustentados pelo argumento de que o investimento individual-privado sobre a segurança traria algum respiro ante a onda de roubos os moradores recorrem a um emprego de sistemas de vigilância massiva. Aos moradores, no entanto, pouco parece interessar a sua conexão com um sistema de monitoramento, mas sim a relação estético-dissuatória que os totens do Smart Sampa apresentam.
Tais totens não apenas sustentam câmeras de monitoramento inteligentes, capazes de identificar figuras, indivíduos, movimento, e mesmo biometria, eles também carregam dizeres, símbolos, QR codes, que dialogam e interagem com os passantes. Por um lado, simbolizam com os logos e cores vibrantes, a presença de uma camada extraordinária de segurança – o videomonitoramento privado, e a associação dos proprietários a um aparato privado de segurança à sua disposição – por outro, propõem que os indivíduos interajam e façam parte do teatro securitário, denunciando o que entenderem como comportamentos desviantes, ativando-os enquanto parte da infra-estrutura de segurança (com seus medos, preconceitos e pânicos morais específicos). A estetização da segurança, enquanto recurso estratégico atinge seu ápice a partir da disposição de um “prisionômetro” no centro de São Paulo, onde o Smart Sampa está lotado. Nele se explícita a almejada eficácia do aparato, a partir da exposição de números diversos: prisões realizadas, abordagens, e pessoas desaparecidas encontradas. Ademais, se devidamente solicitado, os gestores do Smart Sampa ofertam na mesma localidade uma visita guiada que apresenta aos interessados uma imersão na estética securitária do sistema: locais com câmeras
Uma das tônicas daquilo que Michel Foucault destacou em seus estudos, é como o poder se manifesta a partir da invisibilidade dos dispositivos disciplinares: em arquiteturas, tecnologias, documentos, protocolos, rotinas e normas. Estas infraestruturas carregam em sua gênese uma presença virtual da autoridade, mais “eficiente” por serem permanentes, discretas, e com maior potencial de influência sobre o comportamento humano. O Smart Sampa, e outras iniciativas similares, assim, invertem essa lógica, com uma exposição e estetificação das infraestruturas de vigilância, na qual a sua visibilidade, em si, é a política. Não pela crença de que as câmeras inibem o crime, mas fundamentalmente, porque o sistema concede, em primeiro lugar, uma sensação de segurança no momento que ofertam a possibilidade de uma interação exclusivista de moradores no teatro da segurança. Em segundo lugar, a estetificação dos números sob o argumento de transparência (pois pairam diversas dúvidas sobre a construção das estatísticas, e sobre a real relação entre identificação criminal pelo sistema e prisões efetuadas), garantem às autoridades um monopólio dos dados, lhes conferindo um poder de autoavaliação que pretensamente exclui a necessidade de um escrutínio público do sistema, e da política de segurança pública.
Ao considerarmos que diversas autoridades disputam a “paternidade” do Smart Sampa para a obtenção de ganhos políticos neste ano eleitoral, a hipótese do gerenciamento da segurança pública enquanto uma empreita estético-teatral a partir de um regime inócuo de vigilância não é tão absurda assim. A falta de acesso de pesquisadores às entranhas do aparato sociotécnico para a observação de rotinas, processos, controvérsias, disputas e negociações advindas da interação entre agentes de segurança e a operacionalização do sistema, e a ausência do acesso aos dados brutos do sistema, revelam que a exposição controlada de dados, e a hipervisibilidade do sistema menos tem a ver com a resolução de dilemas de segurança, do que com a manipulação da sensação de segurança.
