Um encontro para tratar de um dos temas que mais têm ameaçado a liberdade de imprensa no país: o assédio judicial. No dia 14 de abril, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e a Abraji organizaram um evento com profissionais que vivem esse problema e especialistas para discutir formas de proteção e enfrentamento. “Proteção Legal para Jornalistas” teve parceria com o Jusbrasil e o Instituto Tornavoz e foi realizado na sede do Jusbrasil em São Paulo.
Com uma programação voltada à reflexão sobre os principais desafios legais enfrentados no exercício do jornalismo, o evento buscou construir um espaço seguro de diálogo e aprendizado coletivo. Entre os temas abordados estiveram as boas práticas para evitar litígios, o uso estratégico de plataformas jurídicas e o fortalecimento da prevenção e autodefesa profissional.
Encontro “Proteção Legal para Jornalistas” na sede do Jusbrasil, em São Paulo. Foto: Divulgação
A presidente da Abraji, Katia Brembatti, abriu as discussões com uma reflexão sobre como a adoção de boas práticas no jornalismo pode funcionar como forma de proteção diante da crescente judicialização do exercício profissional. “Quais cuidados precisamos tomar para proteger nossas investigações?” e “Como seguir atuando diante da intensificação da intimidação legal?” foram algumas das perguntas que nortearam sua fala.
Em seguida, Mônica Galvão, do Instituto Tornavoz, apresentou os conceitos básicos de um processo judicial, explicando o que os jornalistas devem saber ao receber uma ação e como suas práticas profissionais podem ser fundamentais na construção da defesa feita por seus advogados.
Mônica Galvão, fundadora do Instituto Tornavoz. Foto: Divulgação.
O Jusbrasil ofereceu uma oficina sobre como utilizar a plataforma para acompanhar informações processuais, tanto em casos próprios quanto como fonte para investigações jornalísticas. A atividade também destacou a parceria com a Abraji, iniciada em 2023. Jornalistas associados podem se inscrever por meio deste formulário e têm acesso gratuito, por tempo indeterminado, ao JusIA — ferramenta de inteligência artificial da empresa, desenvolvida com base em IA generativa e treinada na maior base de dados jurídicos do país.
Encerrando a programação, Guilherme Duarte, da RSF, e Letícia Kleim, da Abraji, apresentaram dados e casos que ilustram o cenário do assédio judicial contra jornalistas no país. Os especialistas discutiram os principais obstáculos enfrentados por profissionais da imprensa e apontaram caminhos possíveis de enfrentamento.
Fala de Letícia Kleim, coordenadora jurídica da Abraji. Foto: Divulgação.
Como pedir ajuda
Com base nas discussões e aprendizados do evento, a RSF anunciou que está elaborando, em parceria com Abraji e Tornavoz, um guia prático de proteção legal para jornalistas, com orientações sobre como lidar com processos judiciais, quais medidas preventivas adotar e como acessar redes de apoio.
A Abraji mantém o Programa de Proteção Legal para Jornalistas, criado para oferecer assistência jurídica a profissionais da imprensa que estejam sendo silenciados, constrangidos ou perseguidos judicialmente em razão do seu trabalho. Os critérios de elegibilidade estão detalhados neste documento, e os profissionais que se enquadram podem enviar seus casos por meio deste formulário ou pelo e-mail oficial: [email protected]
Para aprofundar esse e outros debates fundamentais sobre liberdade de imprensa e segurança no exercício do jornalismo, a Abraji convida todos os profissionais a participarem do 20º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, que será realizado de 10 a 13 de julho, em São Paulo. O evento contará com painéis, oficinas e palestras dedicadas ao enfrentamento do assédio judicial, à proteção legal e às boas práticas no jornalismo.
