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Apenados mantidos no “seguro”, cela que separa parte dos presos do restante da população carcerária, afirmam lidar com isolamento constante e rotina de maus-tratos em penitenciária no interior de São Paulo. TJ-SP diz que inspeciona o local
Pessoas presas em uma cela de “seguro” na penitenciária de Taiúva, no interior de São Paulo, têm sido submetidas há mais de três meses a uma rotina de maus-tratos, isolamento constante mesmo sob regime semiaberto e ameaças de morte de outros apenados. Elas vêm tentando, ainda sem sucesso, transferência da unidade, o que afirmam estar sendo dificultado pela própria direção do local.
A Ponte conversou com parte do grupo preso e também com familiares de quem cumpre pena na penitenciária. Em uma das celas do “seguro” — como são chamados os espaços onde ficam isolados os apenados desafetos do restante da população carcerária —, tem sido mantidas cinco pessoas, embora o local seja projetado para três. Trata-se de um cubículo com cerca de sete metros quadrados fechado por chapas de lata, sem ventilação. “É um calor de 50ºC lá dentro”, disse uma das pessoas ouvidas.
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Os presos da cela lidam com comida escassa, pulgas e acúmulo de fezes na privada do local, devido ao mau funcionamento da descarga. O banho de sol do grupo tem sido restrito a alguns dias da semana. Funcionários da unidade, incluindo um diretor de disciplina, ainda estariam negando atendimentos de saúde e sendo coniventes com ameaças e até agressões de outros presos ao grupo. “Eles falam que só sai para ir ao médico se estiver mal mesmo, se estiver morrendo”, relatou outra pessoa.
Embora cumpram o semiaberto, os presos da cela não têm tido oportunidade de trabalhar, o que faziam em outras unidades pelas quais passaram — esse problema também se estende aos apenados que não estão no “seguro”, mas, sim, no “convívio”, o que, na prática, faz com que cumpram um regime fechado.
‘Fazem sinal que vão arrancar a nossa cabeça’
Conforme mostrou a Ponte, a penitenciária de Taiúva passou por uma reformulação na metade do ano passado. Até então, tratava-se de uma “cadeia de comando”, com uma maioria de presos ligados ou submissos à disciplina da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Agora, é majoritariamente uma “cadeia de artigo”, de pessoas que foram presas condenadas por crimes sexuais.
Os apenados com o novo perfil chegaram ao local tendo sido transferidos de diferentes unidades do estado, o que ocasionou no reencontro de desafetos até então separados. Foi em meio a esse processo que o grupo agora isolado precisou pedir a ida ao “seguro”, o que, a princípio, ainda teria sido negado pela direção da unidade. “O diretor de disciplina falou que a gente estava tumultuando a cadeia dele, que eu tinha que dar um jeito de sobreviver no pavilhão. Só consegui sair do convívio por causa do advogado. Eu fui agredido, e o diretor falou que aquilo era normal, que era a rotina da cadeia.”
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Mesmo no “seguro”, contudo, a rotina de ameaças se manteve, já que a cela em que o grupo está isolado fica no único pavilhão agora dedicado aos presos do PCC — a facção não admite, entre outras coisas, condenados por crimes sexuais. “São eles que ‘pagam’ a alimentação para nós. Já veio pedaço de lâmina na comida. Passam e fazem sinal que vão arrancar a nossa cabeça. A gente está separado só por um cadeado. Se renderem um funcionário que fica ali com todas as chaves no bolso, eles invadem e matam todo mundo, como já aconteceu em outras cadeias. Eu não estou dormindo direito”, afirmou outro preso.
O que dizem as autoridades
A Ponte questionou o Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim), órgão submetido ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e ao qual compete inspecionar os estabelecimentos prisionais, se tem ciência das circunstâncias relatadas e se seria mais adequado a transferência dos presos hoje no “seguro”. Em resposta, o Deecrim da 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) comunicou que não recebeu qualquer denúncia formal nesse sentido. “O presídio em questão é inspecionado mensalmente por juiz do Deecrim e tais fatos não foram reportados ou constatados”, afirmou.
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A reportagem também tentou contato com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), submetida ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), mas ainda não obteve retorno.
Anteriormente, a Ponte mostrou que, em meio à mudança da população carcerária de Taiúva, presos também do “convívio” passaram a relatar maus-tratos e violações de direitos. Também revelou, no último mês de dezembro, que a direção do local passou a exigir transferências via Pix para viabilizar a saída temporária de fim de ano, mesmo no caso de apenados que seriam buscados de carro pela família.
Em ambas as ocasiões, a pasta alegou que as denúncias não procediam e sustentou que os direitos e garantias dos apenados na unidade de Taiúva são regularmente assegurados.
Leia a íntegra do que diz o Deecrim
Até o momento, o Deecrim da 6ª RAJ (Ribeirão Preto) não recebeu qualquer denúncia formal nesse sentido. O presídio em questão é inspecionado mensalmente por juiz do Deecrim e tais fatos não foram reportados ou constatados. Nos termos do artigo 84, § 4º, da Lei de Execução Penal, o preso que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio
