Em 2010, os mesmos PMs haviam sido condenados pelo crime, mas defesa conseguiu anular júri sob a alegação de que promotor influenciou jurados ao mostrar camiseta com a foto da vítima. No primeiro julgamento, militares foram condenados a 18 anos e 8 meses de prisão. A partir desta sexta-feira (06/11), eles estão livres
Acusados de integrar o grupo de extermínio “Os Highlanders”, os policiais militares Moisés Alves dos Santos, Rodolfo da Silva Vieira, Joaquim Aleixo Neto e Anderson dos Santos Salles foram absolvidos nesta sexta-feira (06/11) no processo no qual eram réus pela morte de Antonio Carlos da Silva, morto aos 31 anos.
Por quatro votos a três, a maioria dos sete jurados decidiu que, ao contrário do que sustentavam a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, os quatro PMs não foram os responsáveis pelo sequestro e morte de Silva, portador de déficit de atenção e conhecido como Carlinhos.
A Promotoria vai recorrer contra a absolvição dos PMs nos próximos dias. O julgamento começou nesta quinta-feira (05/11) e terminou na tarde desta sexta.
Carlinhos, segundo a Promotoria e Polícia Civil, foi sequestrado pelos quatro então PMs em 8 de outubro de 2008, no Jardim Capela (zona sul de São Paulo).
O corpo da vítima, decapitado e sem as mãos, foi achado no dia seguinte, numa área de despejo de cadáveres em Itapecerica da Serra (Grande São Paulo).
A hipótese da Polícia Civil e da Promotoria foi a de que, numa abordagem dos quatro PMs, Carlinhos não tenha conseguido falar direito. Sem saber da deficiência, os policiais teriam interpretado como gozação e decidido matá-lo.
Em julho de 2010, os quatro PMs haviam sido condenados pela morte de Carlinhos a 18 anos e oito meses de prisão. Mas, em outubro de 2011, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o julgamento ao atender o pedido do advogado Celso Vendramini, defensor dos PMs.
Segundo o advogado, durante a fase dos debates no júri de julho de 2010, o promotor Vitor Petri descumpriu uma ordem do juiz Antônio Galvão de França Histrov e exibiu uma camiseta com a foto de Carlinhos e dizeres contra a polícia. Vendramini alegou que a camiseta influenciou os jurados a condenarem os quatro PMs.
No fim de 2010, os quatro PMs foram expulsos da PM e começaram a seguiram presos no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, onde estavam desde o início de fevereiro de 2009, quando haviam sido detidos durante a fase de investigação sobre as 12 mortes atribuídas aos “highlanders”.
Após a Justiça anular o júri que condenou os quatro PMs, três deles (Santos, Salles e Neto) foram libertados em fevereiro de 2012. Somente Vieira segue preso por ter sido condenado em outro caso atribuído aos “highlanders” e que não teve participação dos três libertados.
Ao lado de outros cinco PMs, os quatro militares absolvidos nesta sexta-feira foram acusados pela Promotoria e Polícia Civil de integrar o grupo de extermínio “Os Highlanders” _assim chamado porque, em cinco das 12 mortes atribuídas aos militares, as vítimas foram decapitadas e tiveram mãos e pés cortados. O nome do grupo é uma alusão ao filme de ficção “Highlander”, no qual prevalece a prática da decapitação.
Documentos
- Os detalhes da investigação da Polícia Civil sobre “Os Highlanders”
- A condenação dos “Highlanders”, em julho de 2010
- A absolvição dos “Highlanders”, em novembro de 2015
- Uma Análise Crítica da Origem, Causas e Consequências dos Grupos de Extermínio na Polícia Brasileira e a Impunidade na Maioria dos Crimes, estudo do jornalista Luiz Malavolta
Esta reportagem foi publicada originalmente na Ponte Jornalismo, em 6 de novembro de 2015. No mesmo dia, uma versão assinada por André Caramante saiu no R7.